Três maiores empresas que hoje constroem e alugam torres defendem distância mínima entre os equipamentos; teles afirmam que isso ameaça cobertura 5G Veja mais em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/03/donas-de-torres-de-celular-esquentam-disputa-no-stf-com-teles.shtml
Em agosto de 2024, a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.708 em favor do compartilhamento de…
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no início do mês, novos documentos na ação, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute o compartilhamento de torres de…
A Abrintel apresentou nesta quarta-feira, 5, novos documentos em defesa da medida cautelar protelada pelo ministro Flavio Dino, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7708, que garante, até o julgamento de mérito,…
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas como amici curiae (amigas da corte) em ação que discute o compartilhamento de torres de comunicações que estão a uma distância…
O relator, Flávio Dino, defendeu a importância do compartilhamento de torres como um meio de garantir eficiência no uso de recursos, limitando impactos ambientais e estimulando o crescimento do setor…
A mudança radical promovida no setor de telecomunicações, por meio de “emenda jabuti”, pode ter ocorrido com prejuízo ao processo legislativo e ao princípio democrático, contrariando a jurisprudência do Supremo…
Ministro entendeu que tramitação violou devido processo legislativo por não guardar relação com tema original de MP Veja mais em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/flavio-dino-restabelece-compartilhamento-obrigatorio-de-torres-de-telecomunicacao
Em decisão monocrática, Flávio Dino atende a pedido da Abrintel contra regra que derrubou o compartilhamento obrigatório de torres. Após opiniões de órgãos de governo, tema será levado para votação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino, acatou pedido da Abrintel e deferiu o pedido de liminar da entidade, na ADI 7708, fazendo valer a obrigatoriedade do compartilhamento de torres…