STF declara inconstitucional lei municipal de Guarulhos (SP) sobre antenas
Decisão se refere a Lei Municipal 7.972/2021 e o Decreto 39.370/2022, que tratam da instalação de antenas de telefonia e criam taxas. Veja mais em:
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STF derruba lei de antenas de Guarulhos após declarar inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria absoluta, que é inconstitucional a lei de antenas de telecomunicações de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel). Veja mais…
STF decide pela inconstitucionalidade de lei das antenas de Guarulhos
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Movimento critica atraso e cobra aprovação de lei para internet 5G em Rio Preto
Movimento Antene-se afirma que Rio Preto está atrasada em relação a outras cidades e critica falta de regulamentação local; texto tramita na Câmara de Rio Preto desde novembro de 2022 Veja mais em:
Leis das antenas: últimas capitais e regras que não surtiram efeito são desafios
Após ultrapassar a marca de 400 cidades com leis das antenas municipais adequadas às regras federais de licenciamento, o País deve ter as últimas capitais, cidades com mais de 200 mil habitantes e localidades onde leis aprovadas não surtiram efeito como próximos desafios. Veja…
Com novas leis, 26 cidades da região de Rio Preto têm caminho aberto para o 5G
Vinte e seis cidades da região já têm leis aprovadas que permitem a instalação de antenas do 5G; três delas já recebem a frequência e dependem apenas das operadoras para terem a rede ultraveloz Veja mais em:
Taxa de instalação de antenas em Manaus é questionada no Supremo Tribunal Federal
Edição de 23/05 do Bom Dia Amazônia Veja mais em:
Anatel oficializa apoio ao Movimento Antene-se
O Conselho Diretor da Anatel oficializou o apoio ao Movimento Antene-se, disse a coalizão entre diversos atores do setor nesta segunda-feira, 8. A iniciativa, que busca a modernização da lei de antenas nos municípios, diz que ter o suporte da agência é…