O Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel passa a ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a lei 9.151/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada nesta terça-feira (22/12) no Diário Oficial do Executivo.
A norma, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), tem o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações e promover um melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital em âmbito estadual.
De acordo com a lei, considera-se como tecnologia de conectividade as mais modernas empregadas nas telecomunicações móveis terrestres, de quarta e quinta geração (4G e 5G).
Essa notícia foi publicada no site da ALERJ RJ
